Compliance

### Política de Compliance e Conduta A conformidade é um pilar estratégico para a Feital Brinquedos. Nossa política de compliance visa assegurar que todas as atividades comerciais estejam em total aderência à legislação vigente, regulamentos setoriais e padrões éticos, mitigando riscos e fortalecendo a confiança de nossos clientes. Nossas diretrizes de compliance incluem: * **Conformidade com a LGPD:** Tratamos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) com máxima seriedade. Nossas práticas de coleta, armazenamento e tratamento de dados são detalhadas em nossa Política de Privacidade, garantindo os direitos dos titulares e a segurança das informações. * **Prevenção a Atividades Ilícitas:** Implementamos controles para prevenir a utilização de nossa plataforma para fins de fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ilegal. Monitoramos transações em busca de padrões suspeitos, em conformidade com as melhores práticas de mercado. * **Código de Conduta:** Exigimos de nós mesmos e de nossos parceiros comerciais uma conduta baseada na ética, no respeito e na integridade. Qualquer violação a esses princípios é passível de revisão e término da relação comercial. * **Canal de Denúncias:** Para relatos de qualquer desvio de conduta, suspeita de fraude ou violação de nossas políticas, disponibilizamos o e-mail de contato (alessandromarques11@gmail.com) como canal oficial. Asseguramos a confidencialidade e a apuração rigorosa de todos os relatos. * **Conformidade Fiscal e Consumerista:** Operamos em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação fiscal brasileira, emitindo os devidos documentos fiscais e garantindo os direitos de troca, devolução e garantia de nossos clientes.